Questão #102616

Direito Geral — Direito em Geral

Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde moravam MANELITO KING e sua esposa, MORANGUETE KING, dizendo-se apaixonado por esta e que queria possuí-la sexualmente. Nesse ínterim, chegou MANELITO, vindo de seu trabalho, o qual advertiu XISTO sobre seu comportamento inconveniente, travando-se luta corporal entre ambos. Disso resultou a morte de MANELITO, estrangulado por XISTO. Em ato contínuo, XISTO, dominando MORANGUETE, a essas alturas com intenso nervosismo e aos prantos, consumou na vítima a conjunção carnal, inobstante seu estado emocional e os rogos de que a deixasse em paz. Acerca destes fatos, é correto dizer que

A se tipificam, respectivamente, como homicídio simples, com a agravante de ter o autor usado de recurso que dificultou a defesa da vítima, e como estupro. B consumou-se, na situação exposta, o crime de homicídio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, pelo meio empregado e pela conexão teleológica, praticado para assegurar a consecução do outro crime, que consistiu na prática de estupro, em concurso material. C correspondem às definiçôes legais de homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante traição, com a agravante de seu cometimento contra cônjuge, em concurso material com estupro. D ocorreu o crime de homicídio duplamente qualificado pela asfixia e pela conexão teleológica, praticado para assegurar a consecução do outro crime, sendo este, em concurso material com aquele, o de estupro, com a agravante de ter sido cometido contra cônjuge.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?