Questão #103003 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103002 · Direito Geral
Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão di…
Resolver questão →Questão #103001 · Direito Geral
É competência material ou administrativa, ou não legislativa:
Resolver questão →Questão #103000 · Direito Geral
A Lei n o 10.532, de 26.12.2001, excluiu da obrigatoriedade do reexame "necessário" ou recurso ex officio, as sentenças proferidas contra
Resolver questão →Questão #102999 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102998 · Direito Geral
Os embargos de divergência têm como pressuposto principal
Resolver questão →Questão #102997 · Direito Geral
O sujeito ativo do crime de desobediência (CP, art. 330) é:
Resolver questão →Questão #102996 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #102992 · Direito Geral
Marta, Mônica e Margarida ingressaram com reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São Luiz. A Prefeitura foi condenada a pagar para Marta R$ 26.000,00; para Mônica R$ 17.000,00 e para Margarida R$ 35.000,00. Con…
Resolver questão →Questão #102991 · Direito Geral
Tício e Gaio figuram como litisconsortes passivos em procedimento cautelar. Cada qual constituiu o seu advogado. Pessoal e regularmente citados, qual o prazo para produzir resposta?
Resolver questão →Questão #102990 · Direito Geral
Em casos onde o crédito fiscal é suspenso:
Resolver questão →Questão #102989 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102985 · Direito Geral
No que tange ao parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102984 · Direito Geral
Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a:
Resolver questão →Questão #102983 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #102982 · Direito Geral
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:
Resolver questão →Questão #102981 · Direito Geral
Os princípios básicos da administração pública estão consubstanciados em regras de observância permanente e obrigatória para o bom administrador.Esses princípios são:
Resolver questão →Questão #102978 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #102977 · Direito Geral
É possível a fiança
Resolver questão →Questão #102976 · Direito Geral