Questão #103034 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103033 · Direito Geral
O valor do benefício de prestação continuada:
Resolver questão →Questão #103032 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #103031 · Direito Geral
Salvo motivo imperioso, a jornada de trabalho do empregado não poderá exeder de:
Resolver questão →Questão #103029 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #103027 · Direito Geral
A Lei 9.492 de 10.09.97 reza em seu artigo 27, § 1º, a forma estabelecida para a expedição de certidôes pelos serviços de protestos de títulos, inclusive as relativas à prévia distribuição, que deverão, obrigatoriamente, indicar:
Resolver questão →Questão #103025 · Direito Geral
O intervalo mínimo, estabelecido por lei, entre duas jornadas de trabalho é de:
Resolver questão →Questão #103024 · Direito Geral
Analise o texto da LDB a seguir.I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;III - zelar pe…
Resolver questão →Questão #103022 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #103020 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade, tratando-se de um processo objetivo, caracteriza-se pela inexistência de partes, lide e contraditório. Há, entretanto, órgãos legitimados no pólo passivo (autoridades ou órgãos responsáveis…
Resolver questão →Questão #103018 · Direito Geral
Relativamente ao agravo retido ou por instrumento é correto afirmar-se:I) o juízo de retratação é admitido no agravo retido;II) o juízo de retratação é admitido no agravo de instrumento;III) o juízo de retratação não é mais admit…
Resolver questão →Questão #103017 · Direito Geral
A legislação consumerista veda a veiculação de publicidade enganosa ou abusiva. Estão alcançados pela proibição os atos de publicidade abaixo mencionados, exceto:
Resolver questão →Questão #103014 · Direito Geral
No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental
Resolver questão →Questão #103013 · Direito Geral
O auxiliar de procuradoria está autorizado a:
Resolver questão →Questão #103011 · Direito Geral
Os prazos para a conclusão de inquéritos são variáveis. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #103010 · Direito Geral
OS JUROS MORATÓRIOS, NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SÃO DEVIDOS A PARTIR:
Resolver questão →Questão #103009 · Direito Geral
Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é
Resolver questão →Questão #103008 · Direito Geral
Quanto ao contrato de trabalho a termo, qual a exata afirmação:
Resolver questão →Questão #103005 · Direito Geral
O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
Resolver questão →Questão #103004 · Direito Geral