Questão #103141 · Direito Geral
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Questão #103140 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
Resolver questão →Questão #103137 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #103136 · Direito Geral
Nas sociedades anônimas, as açôes
Resolver questão →Questão #103135 · Direito Geral
Quando ocorre o princípio da isonomia do trabalho?
Resolver questão →Questão #103134 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #103128 · Direito Geral
A, habilitado na falência de B, da qual é credor hipotecário, tendo sido deferida concordata suspensiva, por decisão transitada em julgado, requereu a venda em hasta pública do imóvel a ele hipotecado, como garantia do seu crédit…
Resolver questão →Questão #103127 · Direito Geral
OS CRIMES ELEITORAIS:
Resolver questão →Questão #103126 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #103125 · Direito Geral
Assinale a única opção correta:Para praticar um ato processual em outro país:
Resolver questão →Questão #103124 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #103122 · Direito Geral
Os requisitos da relevância e urgência, atinentes à medida provisória, segundo o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #103117 · Direito Geral
Sobre as causas extintivas da punibilidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #103115 · Direito Geral
A Fazenda Pública goza de prazos especiais no processo trabalhista. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103113 · Direito Geral
A sociedade por cotas de responsabilidade limitada, na dissolução parcial,
Resolver questão →Questão #103110 · Direito Geral
Não constituem receitas da seguridade social, de acordo com a Constituição da República e legislação infraconstitucional correlata:
Resolver questão →Questão #103109 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.II. Orçamento.II…
Resolver questão →Questão #103108 · Direito Geral
Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de inconstitucionalidade de lei em controle direto e incidental, julgue os itens abaixo.I. A declaração de inconstitucionalidade, pelo controle difuso, pode ser feita por juízo…
Resolver questão →Questão #103107 · Direito Geral
PODE-SE DIZER QUE, O CONTRATO DE SEGURO:
Resolver questão →Questão #103105 · Direito Geral