Questão #103104 · Direito Geral
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Questão #103103 · Direito Geral
Indique a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #103102 · Direito Geral
Conceder-se-á "habeas-corpus":
Resolver questão →Questão #103097 · Direito Geral
Na aplicação das penalidades previstas na Lei que dispôe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, não são consideradas:
Resolver questão →Questão #103096 · Direito Geral
O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
Resolver questão →Questão #103095 · Direito Geral
Em relação ao exercício de trabalho em condiçôes insalubres, acima dos limites de tolerância, conforme disposição da CLT, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #103093 · Direito Geral
Há responsabilidade subsidiária, pelo tomador de serviços, quanto ao inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas, quando:
Resolver questão →Questão #103092 · Direito Geral
João, que manifesta inequívoca vontade de adotar Antônio, faleceu no curso do processo de adoção antes de ser prolatada a sentença final. Os herdeiros de João, que era proprietário de vultoso patrimônio, requereram a extinção do …
Resolver questão →Questão #103087 · Direito Geral
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta:I. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pe…
Resolver questão →Questão #103086 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial e a ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #103085 · Direito Geral
Determina a natureza jurídica específica do tributo:
Resolver questão →Questão #103084 · Direito Geral
Citação circunduta feita em homônimo. Decorridos menos de dois anos do trânsito em julgado.
Resolver questão →Questão #103083 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #103082 · Direito Geral
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuiçôes.Assim, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #103081 · Direito Geral
Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto
Resolver questão →Questão #103080 · Direito Geral
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
Resolver questão →Questão #103079 · Direito Geral
Do ato administrativo é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #103078 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #103077 · Direito Geral
A responsabilidade do Município por danos causados aos particulares:
Resolver questão →Questão #103076 · Direito Geral