Questão #112421 · Direito Geral
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Questão #112420 · Direito Geral
Ao estrangeiro, com asilo diplomático no Brasil, que pretenda sair do nosso território, será concedido o seguinte documento de viagem pela Secretaria de Polícia Federal:
Resolver questão →Questão #112419 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público ao invés de apresentar denúncia requerer o arquivamento do inquérito policial e o juiz entender não ser o caso de arquivar-se o feito, assinale a alternativa correta, quanto ao procedimento a ser …
Resolver questão →Questão #112417 · Direito Geral
Sobre a ação de divisão e a ação demarcatória de terras particulares, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #112416 · Direito Geral
Um Delegado de Polícia, em face da solicitação de visita à carceragem de Distrito Policial do qual é titular, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #112413 · Direito Geral
Sobre o processo de execução assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #112412 · Direito Geral
EM TEMA DE AÇÃO PENAL, É VERDADEIRO DIZER-SE:
Resolver questão →Questão #112411 · Direito Geral
Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:
Resolver questão →Questão #112410 · Direito Geral
São princípios fundamentais e específicos do Direito do Trabalho:
Resolver questão →Questão #112408 · Direito Geral
Os atos de improbidade administrativa importarão:
Resolver questão →Questão #112405 · Direito Geral
NA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, É CORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #112403 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112400 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade:
Resolver questão →Questão #112399 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #112398 · Direito Geral
Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal:
Resolver questão →Questão #112397 · Direito Geral
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.Assinale a afirmativa falsa quanto a esta operação.
Resolver questão →Questão #112396 · Direito Geral
São vantagens, e não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito:
Resolver questão →Questão #112394 · Direito Geral
Na instrução criminal do processo comum é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #112391 · Direito Geral
Considerando verdadeiro ou falso cada item abaixo, assinale a opção que contém a sequência correta:( ) É condição primordial para a existência, validade e eficácia do ato de penhora que recair sobre bem imóvel, a sua inscrição no…
Resolver questão →Questão #112390 · Direito Geral