Questão #112417

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre a ação de divisão e a ação demarcatória de terras particulares, pode-se afirmar que:

A cabe a ação de divisão ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum; B cabe a açô de divisão ao proprietário, ou proprietários, para obrigar seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados; C os pedidos de divisão e de demarcação não são cumuláveis; D da execução de sentença que julgar improcedente a ação demarcatória poderá o devedor deduzir embargos de tetenção por benfeitorias.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?