Questão #103390 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103389 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #103388 · Direito Geral
As pessoas jurídicas que compôem a administração descentralizada:
Resolver questão →Questão #103387 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #103386 · Direito Geral
Os recursos deverão ser interpostos de ofício pelo juiz nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #103383 · Direito Geral
A parcela paga a título de participação nos lucros da empresa
Resolver questão →Questão #103382 · Direito Geral
O juiz, na sentença condenatória, pode
Resolver questão →Questão #103381 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #103380 · Direito Geral
O usufruto extingue-se:Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #103373 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #103372 · Direito Geral
A limitação constitucional ao poder de tributar, em relação ao patrimônio, à renda e aos serviços uns dos outros, dirigida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios não se aplica:
Resolver questão →Questão #103371 · Direito Geral
Os recursos admissíveis no processo trabalhista são apenas os enumerados no art. 893, da CLT. Todavia, cabível o recurso adesivo previsto no art. 500, do CPC, em quais das hipóteses a seguir enumeradas?
Resolver questão →Questão #103370 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #103369 · Direito Geral
Ao dispor sobre os direitos sociais, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #103368 · Direito Geral
Diante de ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação do legislativo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #103364 · Direito Geral
O aviso prévio
Resolver questão →Questão #103363 · Direito Geral
Havendo, no crime de homicídio, agido o seu autor sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, tal fato constitui:
Resolver questão →Questão #103362 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #103361 · Direito Geral
Como sabemos o primeiro crime elencado na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90 com alteraçôes) é o do homicídio desde que "praticado em atividade típica de grupo de extermínio ainda que cometido por um só agente". Essa modalida…
Resolver questão →Questão #103359 · Direito Geral