Questão #103358 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103357 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que os Ministérios são exemplos de
Resolver questão →Questão #103355 · Direito Geral
Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #103353 · Direito Geral
Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
Resolver questão →Questão #103350 · Direito Geral
O Título III da Lei nº 8.112 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas Federais), de 11-12-1990, e alteraçôes posteriores até 20-110-2008, dispôe sobre direitos e vantagens d…
Resolver questão →Questão #103349 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #103346 · Direito Geral
O exame da insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #103344 · Direito Geral
Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possu…
Resolver questão →Questão #103341 · Direito Geral
Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
Resolver questão →Questão #103339 · Direito Geral
O prazo para o devedor embargar uma execução por quantia certa, amparada em título extrajudicial, na qual: o executado foi citado dia 1º (primeiro), segunda-feira; a penhora foi realizada no dia 4 (quatro), quinta-feira, mesma da…
Resolver questão →Questão #103338 · Direito Geral
As decisôes do Conselho Curador do FGTS serão tomadas com a presença:
Resolver questão →Questão #103337 · Direito Geral
O médico que, numa cirurgia, sem intenção de matar, esqueceu uma pinça dentro do abdômen do paciente, ocasionando-lhe infecção e a morte, agiu com:
Resolver questão →Questão #103335 · Direito Geral
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
Resolver questão →Questão #103333 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 3º do Código de Processo Civil determina que:"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade".
Resolver questão →Questão #103331 · Direito Geral
"J" RECEBE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA PARA QUE FUNDAMENTE GASTOS COM EDUCAÇÃO. "J", EM RESPOSTA, JUNTA RECIBOS FALSOS PELOS QUAIS REMUNERARA "Y", QUE OS VENDERA, TENDO-OS RECEBIDO DE UM DESCONHECIDO.
Resolver questão →Questão #103328 · Direito Geral
A Lei estadual n. 5.887/95, estabelece a Política do Meio Ambiente do Estado do Pará e dispôe como princípios da educação ambiental:
Resolver questão →Questão #103327 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #103326 · Direito Geral
O Código Civil dispôe:"Art. 4º - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro".Quando o Código pôe a salvo os direitos do nascituro, quis o legisla…
Resolver questão →Questão #103325 · Direito Geral
De acordo com a legislação ordinária que rege a matéria, a compensação de horário é lícita:
Resolver questão →Questão #103322 · Direito Geral