Questão #103688

Direito Geral — Direito em Geral

Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese de cessação da incapacidade do menor:

A Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. B Pela colação de grau em curso de ensino supletivo, desde que o menor tenha dezesseis anos completos ou mais. C Por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. D Pela existência de relação de emprego, desde que, em função dela, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?