Questão #104314 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104312 · Direito Geral
O procedimento de liquidação da sentença por artigos deve ser utilizado quando:
Resolver questão →Questão #104310 · Direito Geral
Se o teor do registro de imóveis não exprimir a verdade, abre-se para o titular de direito a oportunidade de retificá-lo. Na conformidade dos arts. 212 e 213 da Lei nº 6.015/73, quais seriam as espécies de retificação?
Resolver questão →Questão #104308 · Direito Geral
Com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #104306 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #104304 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104302 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104300 · Direito Geral
O juiz da causa, quando for arrolado como testemunha, deve:
Resolver questão →Questão #104298 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
Resolver questão →Questão #104296 · Direito Geral
Nas hipóteses abaixo não corre a prescrição, em absoluto. A EXCEÇÃO é:
Resolver questão →Questão #104294 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #104292 · Direito Geral
A pessoa jurídica de direito privado, instituída com capital preponderantemente público, na forma de sociedade anônima, é chamada
Resolver questão →Questão #104291 · Direito Geral
Suspende-se a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #104288 · Direito Geral
Quanto à sua contratação pela Administração Pública, a empresa vencedora de processo licitatório tem direito:
Resolver questão →Questão #104286 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #104285 · Direito Geral
A doação inoficiosa:
Resolver questão →Questão #104281 · Direito Geral
Carolina ajuizou uma ação de cobrança de dívida cujo prazo prescricional se completaria 153 dias após a distribuição da inicial. Acontece que o endereço do réu, por uma falha de digitação, estava errado, e o oficial de justiça nã…
Resolver questão →Questão #104280 · Direito Geral
Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possu…
Resolver questão →Questão #104279 · Direito Geral
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provisória e o de internação em hospital de custódia e tr…
Resolver questão →Questão #104278 · Direito Geral