Questão #104825 · Direito Geral
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Questão #104821 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - A execução pode ser promovida pelo credor e pelo Ministério Público nos casos prescritos em lei. Podem também promover a execução ou nela permanecer o espólio, os herdeiros ou os sucessores do c…
Resolver questão →Questão #104820 · Direito Geral
O Ministério Público apresentou denúncia com base em gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro. O Juiz, em sua decisão, uma vez que a gravação se constitui em prova principal, con…
Resolver questão →Questão #104819 · Direito Geral
Se se provar que o marido, antes do ato nupcial, era proxeneta, sendo tal fato ignorado pela mulher, procede, devido àquela conduta inqualificável, que torna insuportável a vida em comum, a
Resolver questão →Questão #104818 · Direito Geral
Para a fixação de pena,
Resolver questão →Questão #104814 · Direito Geral
A renúncia de receita especificada no art. 14 da Lei nº 101/2000 não compreende:
Resolver questão →Questão #104813 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #104812 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA. Considera-se empregado:
Resolver questão →Questão #104811 · Direito Geral
São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a lei;III. a república e a federação;IV. eleiçôes peri…
Resolver questão →Questão #104810 · Direito Geral
Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #104809 · Direito Geral
Doutrinariamente são classificadas as Constituiçôes, quanto à estabilidade de suas normas, em:
Resolver questão →Questão #104807 · Direito Geral
O endosso produz, em regra, dois efeitos:
Resolver questão →Questão #104805 · Direito Geral
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que:
Resolver questão →Questão #104804 · Direito Geral
Com as mudanças em curso na sociedade - especialmente a globalização econômica e a propalada crise da soberania dos Estados nacionais - algumas correntes da sociologia jurídica tiveram, nos últimos dez anos, renovado impulso. Den…
Resolver questão →Questão #104803 · Direito Geral
A prisão especial, como se sabe, é um privilégio que atinge várias categorias de cidadãos, dentre eles os ministros de Estado: os políticos com mandato; magistrados; membros do Ministério Público; advogados; jurados; dirigentes s…
Resolver questão →Questão #104802 · Direito Geral
No Processo do Trabalho, ressalvado o inquérito para apuração de falta grave, cada parte poderá indicar: (marque a correta)
Resolver questão →Questão #104799 · Direito Geral
O herdeiro pode pedir a falência do espólio do devedor comerciante:
Resolver questão →Questão #104798 · Direito Geral
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente. Os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado re…
Resolver questão →Questão #104796 · Direito Geral
Como medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribui:
Resolver questão →Questão #104795 · Direito Geral