Questão #105713

Direito Geral — Direito em Geral

O abuso do poder econômico que vise ao aumento arbitrário dos lucros:

A é contrário à religião e à moral, mas não ao Direito. B sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei. C é lícito, salvo quando conduza à eliminação da concorrência e à dominação dos mercados. D insere-se entre os direitos do empresário, no regime de livre iniciativa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?