Questão #105844 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105843 · Direito Geral
A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #105842 · Direito Geral
INDIQUE O ENUNCIADO CORRETO:O fato de a lei exigir o depósito prévio da multa como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #105839 · Direito Geral
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #105838 · Direito Geral
Na hipótese de lançamento realizado através de auto de infração, qual o termo inicial da prescrição do crédito tributário?
Resolver questão →Questão #105837 · Direito Geral
A imposição geral, gratuita, unilateral, de ordem pública e que condiciona o exercício de direitos define o seguinte instituto:
Resolver questão →Questão #105835 · Direito Geral
Nos Termos da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de até:
Resolver questão →Questão #105833 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Licitaçôes do Estado da Bahia, subordinam-se ao regime nela disposto:
Resolver questão →Questão #105831 · Direito Geral
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #105829 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #105828 · Direito Geral
Constitui garantia e prerrogativa dos membros do Ministério Público.I- Usar as vestes talares.II-Receber intimação por meio de oficial de justiça.III-Ter presença e palavra asseguradas em todas as sessôes dos colegiados em que of…
Resolver questão →Questão #105827 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #105826 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105825 · Direito Geral
O crime de concussão se consuma:
Resolver questão →Questão #105821 · Direito Geral
A auditoria poderá apresentar formas diversas, cada uma delas com características peculiares. Uma dessas características é relativa à profundidade dos exames. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente as subdivisôes seg…
Resolver questão →Questão #105820 · Direito Geral
O capital circulante líquido é resultado da diferença entre o ativo e o passivo circulante de uma organização. Sendo assim, para que haja um aumento no capital circulante líquido, será necessário(a) um(a):
Resolver questão →Questão #105819 · Direito Geral
Sobre a atividade de Administração Tributária, analise as seguintes afirmaçôes:I. A lei tributária que fixa as competências e os poderes das autoridades administrativas na fiscalização dos tributos não pode ser aplicada às pessoa…
Resolver questão →Questão #105818 · Direito Geral
A análise dos dispositivos legais, quanto à participação do Ministério Público no processo da ação popular, permite dizer que lhe é vedado, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #105817 · Direito Geral
O decreto, com função normativa, não tem o seguinte atributo:
Resolver questão →Questão #105815 · Direito Geral