Questão #105826

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A O pedido de desaforamento deve ser feito antes do trânsito em julgado da pronúncia do réu; B No Protesto por novo Júri, estando preenchidos os requisitos legais, o Juiz-Presidente é obrigado a determinar a realização de novo julgamento; C Menor emancipado só pode integrar o Conselho de Sentença se residente em comarca diversa daquela em que vai se realizar o julgamento; D O arrolamento de testemunhas na denúncia é obrigatório.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?