Questão #105839

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:

A é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão; B a sentença só faz coisa julgada entre as partes, não beneficiando nem prejudicando terceiros, ainda que se trate de causa relativa ao estado de pessoa, onde tenham sido eles - os terceiros interessados - citados em litisconsórcio necessário. C a sentença que anular o casamento está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal; D se a parte requerer a resolução de questão prejudicial perante juiz competente em razão da matéria, e isso constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, tal resolução fará coisa julgada;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?