Questão #106287

Direito Geral — Direito em Geral

Ação cautelar contra o Poder Público. Em podendo a liminar concedida causar grave dano à segurança e à economia pública, a quem caberá apreciar o pedido de suspensão?

A ao próprio juiz de primeiro grau; B ao presidente do Tribunal ao qual couber conhecimento do recurso voluntário ou ex-ofício; C ao relator a quem o recurso foi distribuído; D ao colegiado ao qual couber a apreciação do recurso na primeira sessão em que funcionar.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?