Questão #106605 · Direito Geral
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Questão #106604 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Da decisão que reconhece a incompetência do juízo cabe apelação.* O crime de exercício arbitrário das próprias razôes, desde que pr…
Resolver questão →Questão #106603 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #106602 · Direito Geral
Com relação à sucessão legítima e testamentária, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #106601 · Direito Geral
Para a concessão de isenção é imprescindível :
Resolver questão →Questão #106600 · Direito Geral
No exercício de suas prerrogativas constitucionais, o Presidente da República está autorizado a praticar os seguintes atos:
Resolver questão →Questão #106599 · Direito Geral
Em relação ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #106598 · Direito Geral
São lícitas as alteraçôes contratuais
Resolver questão →Questão #106597 · Direito Geral
Quanto às imunidades tributárias, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #106595 · Direito Geral
Em relação à ação civil por responsabilidade do servidor público, pode-se afirmar que (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #106594 · Direito Geral
Segundo a Lei no 1.533, de 1951, não se admitirá o mandado de segurança quando se tratar de ato
Resolver questão →Questão #106593 · Direito Geral
Declarada a falência de sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade
Resolver questão →Questão #106591 · Direito Geral
O promotor de justiça ao receber os autos do inquérito relatados, tem por opção:
Resolver questão →Questão #106590 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes:A - A inimputabilidade não é causa de exclusão de culpabilidade e sim de antijuridicidade.B - O exercício regular de direito é causa de exclusão de antijuridicidade.C - O erro sobre a ilicitude do fato, se i…
Resolver questão →Questão #106587 · Direito Geral
O atual sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é
Resolver questão →Questão #106585 · Direito Geral
O crime de apropriação indébita se consuma quando o agente:
Resolver questão →Questão #106583 · Direito Geral
Determinado recurso de apelação foi provido por maioria, contra o voto do revisor, ensejando a interposição de Embargos Infringentes. Indique o processamento correto.
Resolver questão →Questão #106581 · Direito Geral
O indeferimento liminar da reconvenção oferecida pelo réu consiste em:
Resolver questão →Questão #106580 · Direito Geral
O poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional que é formado pela união:
Resolver questão →Questão #106578 · Direito Geral