Questão #106750 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106748 · Direito Geral
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de:
Resolver questão →Questão #106747 · Direito Geral
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
Resolver questão →Questão #106746 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.No processo do trabalho são prazos para: interposição de recurso de revista, juntada da ata de instrução e julgamento aos autos, defesa oral do reclamado, razôes finais de cada parte, embargos de de…
Resolver questão →Questão #106745 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #106743 · Direito Geral
A forma de investidura do funcionário em disponibilidade em cargo de provimento efetivo equivalente, por sua natureza e classificação, àquele de que era titular, é chamada de:
Resolver questão →Questão #106742 · Direito Geral
No tocante à citação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106741 · Direito Geral
As opçôes abaixo apresentam beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #106740 · Direito Geral
Uma emenda à Constituição só estará aprovada se:
Resolver questão →Questão #106739 · Direito Geral
Comete o crime de tergiversação o advogado que:
Resolver questão →Questão #106737 · Direito Geral
O contrato de trabalho configura-se caracterizado com a presença cumulativa dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #106736 · Direito Geral
As Constituiçôes rígidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo mecanismos parlamentares específicos, quorum para a provação com maiorias especiais, competência res…
Resolver questão →Questão #106735 · Direito Geral
Exclui a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #106734 · Direito Geral
A competência dos Juizados Especiais, criados pela Lei nº 9.099/95, é determinada
Resolver questão →Questão #106733 · Direito Geral
Quando o Poder Público determina a alteração unilateral de cláusula regulamentar em um contrato administrativo, como meio de melhor satisfazer o interesse público, há aí uma justificação para revisão do preço
Resolver questão →Questão #106730 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atender…
Resolver questão →Questão #106728 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Z NÃO RECORRE DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA. PROCURADOR DO INSS, QUE SE HABILITARA COMO ASSISTENTE, MANIFESTA RECURSO DE APELAÇÃO, OBJETIVANDO EXASPERAÇÃO NA PENA IMPOSTA.
Resolver questão →Questão #106726 · Direito Geral
O direito de reclamar pelos vícios de fácil constatação em produtos não duráveis caduca em
Resolver questão →Questão #106724 · Direito Geral
Lei que criar unidade fiscal de correção de débitos tributários quanto aos aspectos quantitativos:
Resolver questão →Questão #106723 · Direito Geral