Questão #106879 · Direito Geral
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Questão #106877 · Direito Geral
A Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – SeMob considera que a relação entre a Política de Mobilidade Urbana e as demais Políticas Públicas Urbanas deve ser pautada em medidas práticas como:▪ Promover o deslocame…
Resolver questão →Questão #106876 · Direito Geral
Além do vencimento, o servidor poderá perceber em sua remuneração algumas vantagens do Município, sendo elas, com exceção:
Resolver questão →Questão #106875 · Direito Geral
Sobre o depósito recursal (art. 899 da CLT), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #106873 · Direito Geral
De acordo com dispositivo da CLT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106869 · Direito Geral
Quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, os serviços de iluminação pública podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #106868 · Direito Geral
No que concerne ao pagamento, no direito das obrigaçôes, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #106867 · Direito Geral
O arrependimento posterior é
Resolver questão →Questão #106864 · Direito Geral
Quanto aos CONTRATOS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #106863 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho:I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda.II. Dian…
Resolver questão →Questão #106861 · Direito Geral
A responsabilidade de designar um representante da União nos atos constitutivos da INFRAERO é do:
Resolver questão →Questão #106860 · Direito Geral
Sobre a repetição do indébito tributário, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #106859 · Direito Geral
A Lei nº 10.168/2000 instituiu contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), para atendimento ao Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, devida pela pessoa jurídica detentora de l…
Resolver questão →Questão #106858 · Direito Geral
É direito dos condomínios requerer a divisão da coisa comum,
Resolver questão →Questão #106857 · Direito Geral
Quanto à duração o contrato de trabalho classifica-se em: de prazo indeterminado, de prazo determinado e de experiência:
Resolver questão →Questão #106856 · Direito Geral
O contraditório, garantia político-jurídica do cidadão, é característica primordial, traço marcante, do processo dito
Resolver questão →Questão #106854 · Direito Geral
São elementos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #106853 · Direito Geral
O administrador da coisa pública:I. pode fazer tudo que a lei não proibir;II. só pode fazer o que a lei permitir;III. pode criar seus próprios limites, mediante norma regulamentar.Analisando as afirmativas acima, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #106852 · Direito Geral
Os princípios que norteiam o conflito aparente de normas são:
Resolver questão →Questão #106850 · Direito Geral