Questão #106908 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106907 · Direito Geral
A motivação do ato administrativo, no estado de direito, em regra é:
Resolver questão →Questão #106906 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #106904 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.…
Resolver questão →Questão #106903 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #106902 · Direito Geral
Para efeito de determinar o momento da ocorrência do fato gerador, os negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição:
Resolver questão →Questão #106897 · Direito Geral
A respeito dos recursos no processo civil, considere:I. Cabem embargos de declaração quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença est…
Resolver questão →Questão #106895 · Direito Geral
A Lei n. 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, determina que:
Resolver questão →Questão #106894 · Direito Geral
ANTE O TEXTO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM VIGOR, É CERTO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #106893 · Direito Geral
Em sociedade por cotas de responsabilidade limitada, três dos quatro sócios integralizaram seu respectivo aporte, ficando o quarto inadimplente, em relação a 20% de sua contribuição. Como foram mal os negócios de administração im…
Resolver questão →Questão #106892 · Direito Geral
O veto parcial do Presidente da República a projeto de lei abrangerá
Resolver questão →Questão #106891 · Direito Geral
A Autoridade Policial, no exercício de suas funçôes, tomando ciência de "notitia criminis", referente a delito cuja apuração deva-se desenvolver através de ação penal pública incondicionada, deverá, "ex-officio", instaurar o comp…
Resolver questão →Questão #106890 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri será adiado:
Resolver questão →Questão #106889 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #106887 · Direito Geral
Destaque a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #106886 · Direito Geral
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #106885 · Direito Geral
O testamento:
Resolver questão →Questão #106884 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #106882 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #106881 · Direito Geral