Questão #107548

Direito Geral — Direito em Geral

Identifique a alternativa errada.

A Em tema de procedimento de juízo arbitral, o ingresso em juízo, em afronta ao compromisso, conduz à extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 267, VII, CPC). B O procedimento de juízo arbitral não pode dar-se no curso de causa já proposta judicialmente. C O estudo de impacto ambiental não pode ser concomitante ou posterior à autorização da obra e/ou autorização da atividade. D Os denominados terrenos marginais podem ser classificados como bens públicos de uso comum.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?