Questão #107539 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107538 · Direito Geral
A prescrição aplicável ao trabalhador rural é
Resolver questão →Questão #107536 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #107534 · Direito Geral
Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expres…
Resolver questão →Questão #107533 · Direito Geral
Promovida ação expropriatória, o expropriado recebeu o valor do precatório, decorridos quase dois anos entre a efetivação da conta e a realização do pagamento.No ato do recebimento, foi assinado pelo expropriado, recibo do seguin…
Resolver questão →Questão #107532 · Direito Geral
O estado de insolvência do devedor, entre outras formas, se confirma:
Resolver questão →Questão #107531 · Direito Geral
Entende-se por dolo normativo:
Resolver questão →Questão #107529 · Direito Geral
Larápio Libido, ao abordar um casal de namorados em local ermo, dá-lhe voz de assalto, levando o veículo em que se encontravam. Ato continuo, numa mesma circunstância de tempo, lugar e meio de execução semelhante, tendo levado a …
Resolver questão →Questão #107528 · Direito Geral
Assinale a expressão correta:
Resolver questão →Questão #107526 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107525 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saída temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será concedida:
Resolver questão →Questão #107524 · Direito Geral
Os tradutores públicos e os mesários, dentro da categoria de agentes públicos, pertencem à categoria de particulares em colaboração com a Administração, porquanto atuam, respectivamente,
Resolver questão →Questão #107523 · Direito Geral
Caracteriza-se o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #107522 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
Resolver questão →Questão #107521 · Direito Geral
O direito de impetrar mandado de segurança extinguir-se-á em 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato a ser impugnado . Este prazo, entretanto:
Resolver questão →Questão #107520 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #107519 · Direito Geral
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #107518 · Direito Geral
Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #107517 · Direito Geral
O silêncio do Presidente da República importa na sanção do projeto de lei, decorrido o prazo de:
Resolver questão →Questão #107516 · Direito Geral