Questão #107757 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107756 · Direito Geral
Subtrair para si ou para outrem coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência, caracteriza o delito de:
Resolver questão →Questão #107754 · Direito Geral
"A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #107753 · Direito Geral
Caio propôe ação de separação judicial em face de Cornélia - Na petição inicial, o autor deixa de narrar os fatos, limitando-se a apresentar o fundamento jurídico do pedido, requerendo, entretanto, expressamente, o direito de adi…
Resolver questão →Questão #107749 · Direito Geral
Considerando-se o que se estabelece na legislação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #107748 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstância agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #107746 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #107745 · Direito Geral
O cheque não apresentado dentro de trinta (30) dias, na mesma praça:
Resolver questão →Questão #107743 · Direito Geral
Extingue-se o processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #107742 · Direito Geral
Na teoria geral do direito societário encontramos a denominada "responsabilidade subsidiária" e sobre elas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107741 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #107739 · Direito Geral
A propósito do reconhecimento dos filhos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107735 · Direito Geral
Com base na Lei 8.112/90, o prazo para a posse de um servidor público federal é de 30 (trinta) dias contados do ato de provimento. Caso isso não ocorra, nesse prazo, o servidor terá como consequência:
Resolver questão →Questão #107734 · Direito Geral
O ramo do Poder Judiciário que integra o Tribunal Regional Federal é o da Justiça:
Resolver questão →Questão #107733 · Direito Geral
As anotaçôes apostas pelo empregador na carteira de trabalho do empregado:
Resolver questão →Questão #107732 · Direito Geral
No tocante ao abuso de poder, é INCORRETO dizer-se que:
Resolver questão →Questão #107731 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #107730 · Direito Geral
São formas de vacância dos cargos públicos:
Resolver questão →Questão #107728 · Direito Geral
A exibição de livros prevista na legislação societária serve para
Resolver questão →Questão #107726 · Direito Geral