Questão #107739

Direito Geral — Direito em Geral

A propósito do reconhecimento dos filhos, é incorreto afirmar que:

A o filho nascido antes de 180 dias da celebração do casamento goza da presunção de ter por pai o marido de sua mãe, se ele sabia da gravidez, antes das núpcias; B a mãe pode fazer inserir o nome do pai da criança no assento de nascimento desta, sendo ou não casada com ele. C o reconhecimento de filho nascido de duas pessoas desimpedidas para o casamento pode se efetivar por declaração conjunta dos pais; D o reconhecimento de filho nascido fora do casamento pode ser feito após o falecimento dele, desde que tenha deixado descendentes;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?