Questão #107843 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107842 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA: o Tribunal superior do trabalho, compôe-se de:
Resolver questão →Questão #107841 · Direito Geral
A intervenção federal, para o fim de assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis, depende de:
Resolver questão →Questão #107840 · Direito Geral
A respeito da insalubridade, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107839 · Direito Geral
Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
Resolver questão →Questão #107837 · Direito Geral
Dada a classificação dos agentes públicos pela doutrina majoritária, os servidores públicos são considerados agentes:
Resolver questão →Questão #107836 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais do Trabalho compôem-se de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #107835 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #107833 · Direito Geral
São espécies de procedimentos especiais:
Resolver questão →Questão #107831 · Direito Geral
Nas sociedades anônimas permite-se a incorporação, fusão ou cisão, desde que
Resolver questão →Questão #107830 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #107828 · Direito Geral
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto denomina-se:
Resolver questão →Questão #107827 · Direito Geral
NÃO pode ser arquivado pela Junta Comercial:
Resolver questão →Questão #107824 · Direito Geral
A Lei Complementar número 101 de 2000, Art. 19, para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição diz que despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os perce…
Resolver questão →Questão #107823 · Direito Geral
Punição que o Prefeito de Cajazeiras-PB aplicou a servidor público que furtou merenda escolar baseou-se em que poder?
Resolver questão →Questão #107820 · Direito Geral
Em 1998, a União Federal, com a finalidade de regular o comércio exterior, criou lei isentando alguns produtos do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre operaçôes relativas à circulaç…
Resolver questão →Questão #107818 · Direito Geral
Quanto à modificação da competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107817 · Direito Geral
Em relação à repartição das competências entre a União, Estados e Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107815 · Direito Geral
A competência residual para instituir impostos é:
Resolver questão →Questão #107814 · Direito Geral