Questão #107875 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107874 · Direito Geral
O instrumento contratual de adoção obrigatória nos casos de licitação sob modalidade concorrência é a(o):
Resolver questão →Questão #107872 · Direito Geral
Lei Complementar da União instituiu empréstimo compulsório para absorver temporariamente poder aquisitivo da população, em face da tendência à hiperinflação causada pelo atual Governo. Esse empréstimo compulsório
Resolver questão →Questão #107870 · Direito Geral
Relativamente à intimação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #107868 · Direito Geral
Em briga de alunos dentro de recinto de escola pública municipal, um aluno teve perda da capacidade visual. Pode o município ser responsabilizado por indenização?
Resolver questão →Questão #107865 · Direito Geral
O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é
Resolver questão →Questão #107864 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade,…
Resolver questão →Questão #107863 · Direito Geral
QUAL A ALTERNATIVA CORRETA, QUE ENCERRA TODAS AS FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #107862 · Direito Geral
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem.A compensação efetua-se entre:
Resolver questão →Questão #107861 · Direito Geral
Em se tratando de garantias provisórias, é correto afirmar que é vedada a dispensa
Resolver questão →Questão #107857 · Direito Geral
O princípio do devido processo legal pressupôe elaboração regular e correta da lei, bem como sua razoabilidade, senso de justiça e enquadramento nas preceituaçôes constitucionais; assim, não é considerado princípio decorrente do …
Resolver questão →Questão #107856 · Direito Geral
São requisitos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #107855 · Direito Geral
No caso de cumprimento de ordem de despejo, a execução será suspensa:
Resolver questão →Questão #107853 · Direito Geral
O motorista do Distrito Federal, dirigindo carro de uma repartição distrital, abalroou veículo particular. Nessa hipótese não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107852 · Direito Geral
A questão contém duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta:As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela União porque é competência da União criar contribuiçôes …
Resolver questão →Questão #107851 · Direito Geral
Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do processo. Encerrada a instrução do feito, foi prolatada sen…
Resolver questão →Questão #107847 · Direito Geral
Família.I. Os brasileiros no exterior podem se casar perante as autoridades consulares.II. O divórcio de estrangeiros proferido no exterior deve passar pelo Supremo Tribunal Federal.III. O casamento de estrangeiros celebrado no B…
Resolver questão →Questão #107846 · Direito Geral
Decai do direito de ação para o interessado pleitear a exclusão do herdeiro ou provar a causa de sua deserdação em
Resolver questão →Questão #107845 · Direito Geral
A ordem jurídica brasileira:
Resolver questão →Questão #107844 · Direito Geral