Questão #108555 · Direito Geral
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Questão #108554 · Direito Geral
Segundo o artigo 92 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, um dos órgãos do Poder Judiciário é:
Resolver questão →Questão #108553 · Direito Geral
Após a realização de uma prisão, a Constituição Brasileira determina à autoridade policial que
Resolver questão →Questão #108549 · Direito Geral
Com referência aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal Brasileira é certo que:
Resolver questão →Questão #108548 · Direito Geral
Em tema de responsabilidade tributária é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #108547 · Direito Geral
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #108546 · Direito Geral
Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício". Este direito
Resolver questão →Questão #108545 · Direito Geral
Quanto aos poderes e deveres da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108542 · Direito Geral
Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".Dentre as candidatas selecionadas, Doralice, com quinze anos de idade, é…
Resolver questão →Questão #108541 · Direito Geral
Sobre o controle da Administração Pública considere:I. Sustação, pelo Congresso Nacional, de atos normativos do Poder Executivo que exorbitam do poder regulamentar.II. Anulação de um ato do Poder Executivo por decisão judicial.II…
Resolver questão →Questão #108540 · Direito Geral
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informaçôes insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e seus riscos, na segui…
Resolver questão →Questão #108539 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:"O médico Doutor Mente Esquecida receitou uma injeção de 10 cm³ de determ…
Resolver questão →Questão #108537 · Direito Geral
Acerca das prisôes preventiva e temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108535 · Direito Geral
Com relação à tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito (CPC, art. 273), diz-se que
Resolver questão →Questão #108534 · Direito Geral
Sobre o peculato, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #108532 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108531 · Direito Geral
O servidor público civil estável pode perder o cargo:I. por sentença judicial, ainda que sujeita a recurso;II. em virtude de processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa;III. em virtude de sua diplo…
Resolver questão →Questão #108530 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo…
Resolver questão →Questão #108529 · Direito Geral
Diz o artigo 509 do CPC: "O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses". O litisconsórcio ao qual o legislador se refere é:
Resolver questão →Questão #108525 · Direito Geral