Questão #108720 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108719 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #108716 · Direito Geral
Uma alternativa está incorreta. Indique-a.
Resolver questão →Questão #108715 · Direito Geral
A partilha amigável, sendo os herdeiros maiores e capazes, pode ser efetuada por escritura pública, termo nos autos do inventário ou instrumento particular, homologado pelo magistrado, porque sua forma é a
Resolver questão →Questão #108712 · Direito Geral
De acordo com as diversas classificaçôes das Constituiçôes, assinale a alternativa que não se mostra compatível com a atual Constituição Brasileira:
Resolver questão →Questão #108710 · Direito Geral
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Resolver questão →Questão #108709 · Direito Geral
No que concerne às açôes de uma SOCIEDADE ANÔNIMA, assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108708 · Direito Geral
Em processo de execução na Justiça do Trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #108700 · Direito Geral
Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108699 · Direito Geral
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #108698 · Direito Geral
O regime de compensação de jornada é descaracterizado quando
Resolver questão →Questão #108697 · Direito Geral
Qual das alternativas contém afirmativa incorreta a respeito do compromisso de ajustamento?
Resolver questão →Questão #108696 · Direito Geral
As Constituiçôes que demandam processo especial e qualificado para a sua modificação, da qual deriva a criação de norma constitucional, podem ser classificadas como:
Resolver questão →Questão #108694 · Direito Geral
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo:
Resolver questão →Questão #108693 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 assegurou a livre associação profissional ou sindical, adotando como princípio os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #108692 · Direito Geral
Como regra, nada obsta que um ato administrativo, que já tenha exaurindo seus efeitos, seja revogado pela Administração por razôes de conveniência e oportunidade PORQUE a revogação dos atos administrativos opera efeitos extunc.
Resolver questão →Questão #108691 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #108690 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #108685 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito da conciliação.I. Compete à Central de Conciliação promover a conciliação entre as partes, maiores de dezoito anos e capazes, que a procurarem, buscando a melhor solução possível para a…
Resolver questão →Questão #108684 · Direito Geral