Questão #108699

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:

A A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços. B A concessão de serviço público é a delegação da prestação de um serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. C Toda concessão ou permissão pressupôe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei e no respectivo contrato. D A concessão poderá se extinguir por encampação, caducidade, rescisão e anulação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?