Questão #108698

Direito Geral — Direito em Geral

O regime de compensação de jornada é descaracterizado quando

A desrespeitado o limite diário de 10 horas e o semanal de 44 horas B não realizada a inspeção do estabelecimento, pela fiscalização do trabalho, em se tratando de trabalho em condiçôes insalubres C não obtida a autorização da Delegacia Regional do Trabalho - DRT - para a dilatação da jornada, em se tratando de trabalho de menor D não previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?