Questão #109029 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109027 · Direito Geral
O PAPEL DO ESTADO NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO DIRETA DE ATIVIDADE ECONÓMICA:
Resolver questão →Questão #109025 · Direito Geral
Obriga-se o empregado a dar, no cumprimento de sua prestação de trabalho, aquele rendimento quantitativo e qualitativo que o empregador pode, legitimamente, esperar de uma execução de boa-fé do contrato. A violação desta obrigaçã…
Resolver questão →Questão #109024 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas: "a" a "d", a única alternativa completamente incorreta:I - O princípio da imediatidade ou da imediação afirma que o contato do juiz com a fonte de produção da pr…
Resolver questão →Questão #109023 · Direito Geral
Em tema de recursos é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #109021 · Direito Geral
Aos menores de dezoito anos e aos menores de dezesseis anos é vedado, respectivamente:
Resolver questão →Questão #109020 · Direito Geral
O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.Na desistência da execução, havendo embargos opostos:
Resolver questão →Questão #109019 · Direito Geral
A intervenção do Ministério Público na ação de usucapião:
Resolver questão →Questão #109018 · Direito Geral
Dentre os meios de impugnação abaixo arrolados, assinale a opção que não tem natureza jurídica de recurso:
Resolver questão →Questão #109016 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU):
Resolver questão →Questão #109013 · Direito Geral
O processo civil começa:
Resolver questão →Questão #109012 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109010 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado comd etenção.
Resolver questão →Questão #109009 · Direito Geral
"A" imputa, falsamente, a "B" prática de fato definido como contravenção penal. "A" pratica crime de:
Resolver questão →Questão #109007 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.Assinale a alternativa que contém uma das exceçôes a essa regra, na hipótese de compatibilidade de horários:
Resolver questão →Questão #109006 · Direito Geral
Ao exame do cadáver de um "afogado branco", observa(m)-se:
Resolver questão →Questão #109004 · Direito Geral
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #109003 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #109002 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109001 · Direito Geral