Questão #108999 · Direito Geral
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Questão #108997 · Direito Geral
Nos termos da CF, o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério é:
Resolver questão →Questão #108995 · Direito Geral
Assinale a assertativa correta em execução trabalhista:I - A matéria de defesa, em embargos à execução, volta-se às alegaçôes de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.II - O juiz deverá, ouvido o M…
Resolver questão →Questão #108993 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #108992 · Direito Geral
1- À pessoa participante de regime próprio de previdência é vedado filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.2- A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a mé…
Resolver questão →Questão #108990 · Direito Geral
Indique a resposta incorreta.Só se podem revogar por ingratidão as doaçôes:
Resolver questão →Questão #108989 · Direito Geral
Das atribuiçôes do Executivo, conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete:
Resolver questão →Questão #108987 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Quanto à legitimidade do Ministério Público recorrer e o prazo assinado em lei, é correto se afirmar:
Resolver questão →Questão #108985 · Direito Geral
A Lei nº 4.320/64 distingue despesas em:
Resolver questão →Questão #108984 · Direito Geral
O servidor público federal, ocupante de cargo em comissão de órgão da Administração Direta, sem manter vínculo funcional efetivo, se cometer infração disciplinar, será passível, especificamente, da penalidade de
Resolver questão →Questão #108981 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #108980 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Qualquer pessoa que se sentir lesada em direito próprio pode recorrer à Justiça, para vê-lo restabelecido.
Resolver questão →Questão #108978 · Direito Geral
A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:
Resolver questão →Questão #108977 · Direito Geral
Os Embargos de Declaração opostos aos acórdãos da Seção de Dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho serão julgados:
Resolver questão →Questão #108975 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #108974 · Direito Geral
Os embargos do devedor,
Resolver questão →Questão #108970 · Direito Geral
No decorrer do seu interrogatório judicial, o acusado alegou e provou para o Juiz que a autoridade policial que presidiu o inquérito contra sua pessoa, é irmão da vítima. Em face disto, como única opção correta, o Promotor de Jus…
Resolver questão →Questão #108969 · Direito Geral
Drogas psicoativas que suprimem as sensaçôes de fome, sede, cansaço e sono são
Resolver questão →Questão #108966 · Direito Geral
Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #108965 · Direito Geral