Questão #109019

Direito Geral — Direito em Geral

A intervenção do Ministério Público na ação de usucapião:

A é obrigatória, sob pena de nulidade; B é facultativa, mas torna-se obrigatória nos casos em que o imóvel usucapiendo estiver registrado em nome de menor ou incapaz; C é facultativa, mas torna-se obrigatória nos casos em que o autor for menor ou incapaz; D é facultativa, ficando a critério do Promotor de Justiça oficiar quando vislumbrar existência de interesse público na causa;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?