Questão #109282 · Direito Geral
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Questão #109281 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #109278 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Muitas dúvidas ocorreram no tocante a ser, ou não, devido o aviso prévio na denominada "despedida indireta". A respeito, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #109274 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109273 · Direito Geral
No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos,
Resolver questão →Questão #109272 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
Resolver questão →Questão #109269 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109267 · Direito Geral
No sistema jurídico pátrio, ocorre desapropriação pelos fundamentos abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #109266 · Direito Geral
Repouso hebdomadário tem lugar:
Resolver questão →Questão #109265 · Direito Geral
No que diz respeito ao servidor público civil da União, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #109262 · Direito Geral
São atribuiçôes do Conselho Tutelar:I- Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.II- Representar em nome da pessoa e …
Resolver questão →Questão #109261 · Direito Geral
Tem direito a curador especial:
Resolver questão →Questão #109260 · Direito Geral
Quanto a PESSOAS JURÍDICAS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #109259 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta com relação às sançôes penais e administrativas relativas a crimes ambientais:
Resolver questão →Questão #109258 · Direito Geral
No certame licitatório é indispensável o ato público para:
Resolver questão →Questão #109257 · Direito Geral
O contrato de trabalho, quanto á forma, é considerado:
Resolver questão →Questão #109256 · Direito Geral
Falecendo pessoa que vivia em união estável, sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, mas deixando irmãos, sua herança será transmitida
Resolver questão →Questão #109254 · Direito Geral
Túlio propôe demanda em face de Cássio pelo procedimento sumário, a qual é julgada procedente, afastando o juiz de primeiro grau alegação do réu de que a norma invocada pelo autor e fundamentadora da sentença seria inconstitucion…
Resolver questão →Questão #109253 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Uruguai, com endereço completo constante dos autos foi denunciado pela prática de crime inafiançável. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento, porém constituiu …
Resolver questão →Questão #109251 · Direito Geral