Questão #109278

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta.Muitas dúvidas ocorreram no tocante a ser, ou não, devido o aviso prévio na denominada "despedida indireta". A respeito, assinale a resposta correta:

A O aviso prévio não é mais devido na hipótese de "despedida indireta" em virtude de jurisprudência consolidada. B O aviso prévio passou a ser devido a partir de 1983 e em virtude de lei ordinária, na hipótese de "despedida indireta". C Sempre se entendeu que o aviso prévio é devido na hipótese de "despedida indireta". D O aviso prévio é devido na hipótese de "despedida indireta" a partir da Carta Magna de 1988.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?