Questão #109307 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109306 · Direito Geral
A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #109304 · Direito Geral
Aponte qual a alternativa é incorreta para a frase a seguir: O Conselho da Defesa Nacional é órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam como membros natos:
Resolver questão →Questão #109302 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109301 · Direito Geral
Em qualquer dos três Poderes Públicos, o ato administrativo
Resolver questão →Questão #109300 · Direito Geral
O delito de rixa é considerado de concurso necessário porque:
Resolver questão →Questão #109299 · Direito Geral
Segundo a Lei Complementar nº 239/1998, os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, serão criados exclusivamente para as seguintes atividades, exceto:
Resolver questão →Questão #109297 · Direito Geral
De acordo com a lei, em matéria de adoção de crianças, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109296 · Direito Geral
Empregado portador de estabilidade decenal fora despedido pela prática de falta grave; inconformado, ajuizou ação contra a empresa pedindo a reintegração. A empresa contestou o pedido por escrito. Procedimento:
Resolver questão →Questão #109295 · Direito Geral
Na Constituição Federal está definida a competência:
Resolver questão →Questão #109294 · Direito Geral
A autoridade que remove servidor para localidade remota, com o propósito de puni-lo:
Resolver questão →Questão #109293 · Direito Geral
Crasso aforou demanda em face de Augusto, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais. Na audiência preliminar de tentativa de conciliação e fixação de pontos controvertidos foi indef…
Resolver questão →Questão #109290 · Direito Geral
Sob a ótica do processo civil analise as afirmativas abaixo e marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #109289 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, a embriaguez:
Resolver questão →Questão #109288 · Direito Geral
Na Administração Pública, os cargos em comissão e as funçôes de confiança serão exercidos:
Resolver questão →Questão #109287 · Direito Geral
Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas Leis, para o custeio do serviço de:
Resolver questão →Questão #109286 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaTestemunha arrolada em processo na Justiça do Trabalho, ao prestar depoimento, nega ter presenciado fato relevante arguido por um dos litigantes, constatando-se, posteriormente, que ela, a par de ter…
Resolver questão →Questão #109285 · Direito Geral
Assinar a alternativa correta.I - O começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e o direito de família são determinados pela lei do país em que a pessoa for residente.II - A incapacidade absoluta para os menores poderá …
Resolver questão →Questão #109284 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA: A suspensão da liminar em mandado de segurança sob o fundamento do resguardo à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, na forma legal:
Resolver questão →Questão #109283 · Direito Geral