Questão #109286

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa corretaTestemunha arrolada em processo na Justiça do Trabalho, ao prestar depoimento, nega ter presenciado fato relevante arguido por um dos litigantes, constatando-se, posteriormente, que ela, a par de ter conhecimento do objeto dessa arguição, havia, inclusive, aconselhado uma das partes. Com efeito, instaura-se ação penal contra ela, que, quando interrogada, confirma ao juiz tudo que sabia a respeito do fato, relatando-o a contento. Sabendo-se não ter sido ainda proferida sentença na ação trabalhista, é correto afirmar que:

A Não há justa causa para a propositura da ação penal, uma vez que a testemunha apenas calou a verdade, não tendo, portanto, prestado falso testemunho; B Há justa causa para a propositura da ação penal perante a Justiça Federal da unidade da Federação em que ocorreu o delito e, tendo ocorrido retratação antes da sentença trabalhista, deve ser reconhecida em favor da testemunha causa de isenção de pena; C Há justa causa para o oferecimento da ação penal, sendo competente para o seu julgamento a Justiça Estadual; D Há justa causa para a propositura da ação penal perante a Justiça Federal da unidade da Federação em que ocorreu o delito e, tendo ocorrido retratação antes da sentença trabalhista, deve ser reconhecida em favor da testemunha causa excludente de criminalidade;

Direito Geral — Direito em Geral

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