Questão #109337 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109336 · Direito Geral
A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:
Resolver questão →Questão #109335 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #109334 · Direito Geral
A respeito do instituto do usucapião, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #109331 · Direito Geral
Sobre a eficácia externa do ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109330 · Direito Geral
São características do Contrato de Trabalho:
Resolver questão →Questão #109329 · Direito Geral
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/94, são órgãos do Ministério Público de Execução:
Resolver questão →Questão #109327 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #109326 · Direito Geral
Lima Barreto, em "Recordaçôes do Escrivão Isaías Caminha", discorre sobre o dia-a-dia da redação de qual jornal da cidade do Rio de Janeiro?
Resolver questão →Questão #109325 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109323 · Direito Geral
O proprietário que anuir em janela construída sobre seu prédio poderá exigir o desfazimento da obra:
Resolver questão →Questão #109319 · Direito Geral
Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes principios:"assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #109318 · Direito Geral
Os artigos que tipificam os chamados Crimes Contra a Propriedade Intelectual previstos no nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #109317 · Direito Geral
Recusando-se o servidor policial a depor sem justa causa em processo administrativo poderá sofrer a seguinte sanção:
Resolver questão →Questão #109315 · Direito Geral
O contrato de empreitada disciplinado no Código Civil
Resolver questão →Questão #109313 · Direito Geral
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
Resolver questão →Questão #109312 · Direito Geral
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
Resolver questão →Questão #109311 · Direito Geral
A reparação do crime, pelo agente, após o recebimento da denúncia, caracteriza:
Resolver questão →Questão #109309 · Direito Geral
A forma de extinção da delegação do serviço público que se funda na culpa da concessionária recebe o nome de:
Resolver questão →Questão #109308 · Direito Geral