Questão #109399 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109398 · Direito Geral
A mulher viúva pode casar-se com o cunhado, irmão de seu marido pré-morto, mas não poderá casar-se com o sogro,PORQUEa morte extingue o vínculo de afinidade na linha colateral, mas não o extingue na linha reta.
Resolver questão →Questão #109396 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109394 · Direito Geral
Dentre as prisôes em flagrante abaixo arroladas, marque a espécie que constitui uma das modalidades de crime impossível:
Resolver questão →Questão #109393 · Direito Geral
Considere:I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros.II. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos D…
Resolver questão →Questão #109392 · Direito Geral
Nas cambiais, o sacado só poderá discutir a causa debendi quando:
Resolver questão →Questão #109391 · Direito Geral
No que tange à nacionalidade primária das pessoas, a Constituição, basicamente, adotou o princípio
Resolver questão →Questão #109389 · Direito Geral
Relativamente à competência entre os órgãos do Poder Judiciário, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.I Paulo ingressou com habeas corpus contra decisão do colégio rec…
Resolver questão →Questão #109388 · Direito Geral
A DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA A LONGO PRAZO OU ATÉ SEM PRAZO CONCEITUA-SE COMO:
Resolver questão →Questão #109387 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #109386 · Direito Geral
O Juiz deve recorrer de ofício quando:
Resolver questão →Questão #109385 · Direito Geral
As pessoas físicas que ocupam os cargos que compôem a estrutura de governo, ligados ao exercício de atribuiçôes constitucionais, são denominadas:
Resolver questão →Questão #109383 · Direito Geral
Em execução promovida pela Fazenda Nacional, cabe ao devedor em defesa oferecer:
Resolver questão →Questão #109382 · Direito Geral
A Companhia ou Sociedade Anônima se extingue
Resolver questão →Questão #109380 · Direito Geral
Inúmeros fatores influenciaram o surgimento do Direito do Trabalho em nosso país. Tais fatores podem ser divididos em:
Resolver questão →Questão #109379 · Direito Geral
Tício foi surpreendido cometendo crime culposo, cuja pena é seis meses a dois anos de detenção. Apresentado o preso à autoridade policial, constatou-se estar ele em gozo de "sursis". Deve a autoridade policial
Resolver questão →Questão #109376 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109375 · Direito Geral
A invalidação do ato administrativo que afronte o ordenamento jurídico
Resolver questão →Questão #109372 · Direito Geral
Podemos definir a anistia fiscal como:
Resolver questão →Questão #109367 · Direito Geral