Questão #109399

Direito Geral — Direito em Geral

É correto dizer-se que:

A Prevê-se na lei, mas não em Enunciado do TST, que o adicional noturno integre o salário do empregado para todos os efeitos, desde que habitual. B Sobre adicionais evenuais, também incide a contribuição para o FGTS, a teor de Enunciado não do STF, mas sim do TST. C Face á caracteristica do turno em que é prestado, exclui-se dos dirreitos do vigia-noturno, segundo Enunciado do TST, a hora reduzida noturna de 52,30 s. D Não desautoriza a equiparação salarial o fato modificativo, conforme o TST, em Enunciado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?