Questão #109489 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109488 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #109487 · Direito Geral
Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109483 · Direito Geral
O órgão administrativo tem as seguintes características, exceto:
Resolver questão →Questão #109482 · Direito Geral
Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional podemos reconhecer:I. Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.II. Muda…
Resolver questão →Questão #109480 · Direito Geral
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #109479 · Direito Geral
O perigo pode ser considerado
Resolver questão →Questão #109478 · Direito Geral
A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
Resolver questão →Questão #109476 · Direito Geral
No tocante ao procedimento sumário, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109475 · Direito Geral
Considerando-se os princípios constitucionais vigentes é obrigatório o regime de separação de bens no casamento:
Resolver questão →Questão #109474 · Direito Geral
Considerando-se o direito de petição consagrado no texto constitucional, se houver posterior desistência do administrado peticionário:
Resolver questão →Questão #109472 · Direito Geral
Dadas as proposiçôes:I- No processo de registro de candidatura, se o Ministério Público não impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o indeferiu.II- Pode ser objeto de recurso contra a expedição de diploma inel…
Resolver questão →Questão #109471 · Direito Geral
TODAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO ESTÃO CORRETAS, EXCETO;
Resolver questão →Questão #109470 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 consagrou a autonomia do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Em se tratando de legislar sobre matéria de Direito Financeiro e Direito Econômico, é correto afirmar que:I. No Direito Financeiro,…
Resolver questão →Questão #109469 · Direito Geral
O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta
Resolver questão →Questão #109468 · Direito Geral
SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:
Resolver questão →Questão #109467 · Direito Geral
Código Penal: "art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração". Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109466 · Direito Geral
Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
Resolver questão →Questão #109463 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #109462 · Direito Geral