Questão #109475

Direito Geral — Direito em Geral

Considerando-se os princípios constitucionais vigentes é obrigatório o regime de separação de bens no casamento:

A Das pessoas que o celebrarem com infração dos impedimentos dirimentes absolutos. B Das pessoas maiores de 60 (sessenta) anos. C Do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos, que convivam maritalmente há mais de 10 (dez) anos consecutivos. D Das pessoas que o celebrarem com infração dos impedimentos dirimentes relativos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?