Questão #109461 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109460 · Direito Geral
A impetração do valor legal da concordata suspensiva depende do consentimento da
Resolver questão →Questão #109459 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109458 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #109457 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #109456 · Direito Geral
A medida cautelar que assegura futura execução para entrega de coisa e que consiste na apreensão de bem determinado, objeto do litígio, para lhe assegurar entrega, em bom estado, ao que vencer a causa, é:
Resolver questão →Questão #109454 · Direito Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo."C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurídicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A lei limita-se a conceituar justa causa ou, se…
Resolver questão →Questão #109453 · Direito Geral
Preferenciais são as açôes de sociedade anônima em que
Resolver questão →Questão #109452 · Direito Geral
Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I. plebiscito.II. referendo.III. prévia aprova…
Resolver questão →Questão #109451 · Direito Geral
Quanto ao poder de polícia, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #109449 · Direito Geral
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #109447 · Direito Geral
"A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação da reprimenda. O Tribunal dá provimento ao …
Resolver questão →Questão #109445 · Direito Geral
Um oligofrênico está sendo espancado por um grupo de vadios e, para se livrar deles, lança contra eles uma barra de ferro que atinge um, ferindo-o mortalmente. O agente do fato está isento de:
Resolver questão →Questão #109444 · Direito Geral
O estágio probatório do servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, é de
Resolver questão →Questão #109443 · Direito Geral
COMPETE AOS PAIS QUANTO AOS FILHOS, NO EXERCÍCIO DO PÁTRIO PODER, EXCETO;
Resolver questão →Questão #109442 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109440 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #109439 · Direito Geral
A competência privativa da União para legislar:
Resolver questão →Questão #109438 · Direito Geral
Segundo caput do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até a Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de determinaçô…
Resolver questão →Questão #109437 · Direito Geral