Questão #109921 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109920 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109918 · Direito Geral
Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:
Resolver questão →Questão #109917 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #109914 · Direito Geral
São formas de extinção das obrigaçôes, exceto:
Resolver questão →Questão #109912 · Direito Geral
A partir de 1994, o direito processual civil brasileiro tem sido alvo de inúmeras modificaçôes. Nesse sentido, as tendências atuais do processo civil não incluem o
Resolver questão →Questão #109910 · Direito Geral
Admite-se a assistência litisconsorcial:
Resolver questão →Questão #109908 · Direito Geral
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
Resolver questão →Questão #109906 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, pode-se afirmar que:I - as penas de perda de bens e prestação social alternativa são admitidas para sancionar a prática de crimes;II - a falta de norma regulamentadora que torne i…
Resolver questão →Questão #109903 · Direito Geral
Roberta, após longa discussão com seu noivo Cláudio, dá-lhe uma bofetada na face esquerda. Qual a infração penal praticada por Roberta?
Resolver questão →Questão #109902 · Direito Geral
É correto dizer:
Resolver questão →Questão #109900 · Direito Geral
Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais:
Resolver questão →Questão #109899 · Direito Geral
Não é incorreto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #109898 · Direito Geral
A balança comercial de um país consiste:
Resolver questão →Questão #109896 · Direito Geral
O direito do trabalho contempla algumas diferenças conceituais entre remuneração e sálario. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109895 · Direito Geral
No que tange ao controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #109894 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes sobre o Ministério Público do Trabalho.I. O Ministério Público do Trabalho não pode atuar como árbitro em questôes de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que por vontade das partes interessadas.II. O…
Resolver questão →Questão #109892 · Direito Geral
Conforme se depreende da Constituição da República, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #109890 · Direito Geral
A atividade econômica, no Brasil, atenderá a planos nacionais e regionais de desenvolvimento, mediante
Resolver questão →Questão #109889 · Direito Geral