Questão #109918

Direito Geral — Direito em Geral

Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:

A A prova do trânsito em julgado; B A prova de que a homologação é postulada por quem teve acolhido, pela sentença homologanda, o pedido formulado na ação da qual esta resultou; C A prova de haver sido proferida por juiz competente; D A homologação pelo Supremo Tribunal Federal;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?