Questão #1607542 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539880 · Direito Processual Penal · 2018
Observados os demais requisitos previstos na Lei nº 7.960/89 (Prisão Temporária), caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do in…
Resolver questão →Questão #1529164 · Arquivologia · 2000
O instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos de um arquivo, cuja finalidade é estabelecer os prazos de guarda e a destinação desses documentos, é denominado
Resolver questão →Questão #1524662 · Mecânica de Autos · 2003
Nos veículos equipados com injeção eletrônica, quando acabar o combustível, o condutor deverá
Resolver questão →Questão #1519590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. A fiança será considerada quebrada se o réu, regularmente intimado para ato da instrução criminal, deixar de comparecer sem motivo justificado. Ness…
Resolver questão →Questão #1514156 · Concursos · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1510523 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1505850 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
À luz do regramento ético vigente, é DEFESO ao advogado:
Resolver questão →Questão #1501031 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Entre outras atribuições legais, poderá a Autoridade Policial:
Resolver questão →Questão #1501026 · Direito Penal · 2006
Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia dos convid…
Resolver questão →Questão #1500066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1493382 · Direito Processual Penal · 2006
Após passarem a manhã toda escolhendo os presentes de Natalpara os três filhos, os pais ainda estavam indecisos; nãosabiam decidir entre: a) O Forte Apache que tem o famosocavalo branco; b) O Sabre de Luz igual ao de Luke Skywalk…
Resolver questão →Questão #1488300 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as afirmativas sobre Prisão e Inquérito Policial e, a seguir, assinale aalternativa correta.I-De acordo com o entendimento do STF, a decisão que determina oarquivamento de Inquérito Policial, a pedido do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1484549 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação a prisão considere: I. A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judicial, por representação do Ministério Público e pelo tempo que durar o inquérito policial. II. A apresentação espontânea do …
Resolver questão →Questão #1476923 · Direito Processual Penal · 2007
Andrezinho Varejão, conhecido traficante de substâncias entorpecentes em determinada localidade, desde há muito se utilizava do mesmo modus operandi para exercitar o mercadejo ilícito de tóxicos: passava o dia sentado em um banco…
Resolver questão →Questão #1468261 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, que eram trazidas de Corumbá MT edisseminada em Fortaleza CE. Parte da droga era remetida paraa Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no aeroportoqua…
Resolver questão →Questão #1461332 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem. Compete à autoridade judicial brasileira, com exclusividade, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda q…
Resolver questão →Questão #1460201 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção incorreta acerca da prisão no processo penal.
Resolver questão →Questão #1458760 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1452424 · Direito Processual Penal · 2008