Questão #1449263 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1440787 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do instituto da prisão, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. I A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. II Conside…
Resolver questão →Questão #1440020 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à etapa de formação dos contratos, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1431607 · Direito Civil · 2009
Marcos, com 16 anos de idade, emancipado por seus pais, causou dano a imóvel da União. A fim de ver-se ressarcida, a União ajuizou ação ordinária de indenização contra Marcos e seus pais. A respeito dessa situação hipotética, ass…
Resolver questão →Questão #1431014 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Assemelham-se as prisões preventiva e temporária porque ambas podem ser decretadas em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal. No entanto, a prisão preventi…
Resolver questão →Questão #1429144 · Direito Processual Penal · 2009
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #1426248 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adiantamentos, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei. No que concerne ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422742 · Direito Constitucional · 2009
Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do…
Resolver questão →Questão #1420556 · Direito Penal · 2009
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420548 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415978 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambiental.
Resolver questão →Questão #1415888 · Direito Civil · 2009
. Quanto ao contrato de compra e venda, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397216 · Direito Penal Militar · 2010
Julgue os itens que se seguem acerca do direito penal militar e do direito processual penal militar.O CPM dispõe sobre hipóteses de crimes militares, próprios e impróprios, e sobre infrações disciplinares militares. Entre as sanç…
Resolver questão →Questão #1387421 · Direito Processual Penal · 2010
A vigilância em saúde do trabalhador compreende uma atuaçãocontínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar,conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes econdicionantes dos agravos à saúde relacionados…
Resolver questão →Questão #1384745 · Contabilidade Pública · 2010
Indique a opção que contém o registro no Sistema Financeiro de um pagamento de Restos a Pagar:
Resolver questão →Questão #1382916 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer …
Resolver questão →Questão #1376182 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374390 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.
Resolver questão →Questão #1361238 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1361156 · Direito Processual Penal · 2011