Questão #1621108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1620870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às consequências no procedimentos de apuração de ato infracional, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1620440 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
Resolver questão →Questão #1614839 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legisl…
Resolver questão →Questão #1410212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais:
Resolver questão →Questão #1379059 · Matemática · 2010
Em um jogo de basquete, um dos times, muito mais forte, fez 62 pontos a mais que o seu adversário, que fez apenas a terça parte do total de pontos feitos pelo time vencedor. Nesse jogo, o time derrotado marcou
Resolver questão →Questão #1345774 · Direito Processual Civil · 2011
A autoridade da res judicata material
Resolver questão →Questão #1284432 · Legislação Federal · 2012
Na implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social
Resolver questão →Questão #1233140 · Português · 2013