Meio Ambiente — controle de constitucionalidade

Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconveniente ao bem estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. O grupo de poluentes que servem como Indicadores de Qualidade do Ar, segundo a CETESB, adotados universalmente, e escolhidos em razão da frequência de ocorrência e de seus efeitos adversos são: